Processo 294637/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 17:16
Autuado em 29/04/2016 17:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4140/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4140/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2017 Acórdão   4140/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Procuradores: AMBROSIO BASTCHEN (credenciado, inclusão:07/04/16)
Gestor atual SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
21/12/2016 14:49 do Protocolo 1021263/16
23/08/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695640/16
09/08/2016 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657004/16
28/07/2016 11:10 AR do ofício OCN - 4256/16 - DP
13/07/2016 17:17 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
13/07/2016 17:17 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2016 Ofício de Contraditório   4256/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4140/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1849/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 206/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 133/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5416/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 12:24 DP  
06/11/2017 08:57 COEX Informação nº 7093/2017 -
21/09/2017 16:11 STP Acórdão nº 4140/2017 -
21/09/2017 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2017 -
24/08/2017 15:55 GCFC  
16/02/2017 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2129/2017 -
16/02/2017 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2516/2017 -
16/02/2017 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2723/2017 -
16/02/2017 15:52 SMPjTC Parecer nº 7147/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Fundo Estadual de Saúde. Pela regularidade com recomendações nos termos propostos pela unidade técnica.
22/12/2016 14:23 COFIE Instrução nº 26/2017 -
21/11/2016 16:57 DP  
28/10/2016 12:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1849/2016 -
23/09/2016 13:56 COFIE Instrução nº 515/2016 -
13/09/2016 10:37 7ICE Informação nº 60/2016 -
06/09/2016 14:45 COFIE Despacho Processual Diverso nº 287/2016 -
10/08/2016 15:07 DP  
09/08/2016 16:43 COFIE Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
13/07/2016 17:18 DP Informação nº 14024/2016 -
13/07/2016 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 4256/2016 -
02/05/2016 09:53 COFIE Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
02/05/2016 09:53 COFIE Instrução nº 229/2016 -
29/04/2016 17:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5416/2016 -

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